Diretamente ligado ao quadro do funcionalismo municipal, mais uma vez, outro projeto que visa o bem estar dos funcionários da Prefeitura de Ubatuba. Desta vez o projeto a ser votado, na próxima sessão de Câmara, é o projeto de Lei de autoria do vereador Silvinho Brandão, que autoriza o executivo a conceder adicional de risco para os agentes Comunitários de Saúde e agentes de Controle de Endemias, que estão em efetivo exercício da função dentro de nosso município. “O projeto em questão trata de adicional de risco e tem características idênticas as que configuram Leis que concedem os mesmos benefícios aos agentes da Defesa Civil e aos Guardas Municipais (Leis 2.956/07 e 2.860/06)”. O referido projeto vem de encontro a uma solicitação feita pelos agentes, funcionários municipais exemplares que desenvolvem um trabalho importantíssimo em nossa cidade, e recebem o seu ordenado baseado em uma das referências mais baixas no escalonamento existente na Prefeitura. Silvinho salienta ainda que: “É sabido que todos estes agentes tem um contato direto com a população, entrando muitas das vezes em contato com diversos tipos de doenças, ficando expostos a perigo de contágio iminente, portanto nada mais justo do que a percepção deste direito”.
sexta-feira, 18 de junho de 2010
Silvinho Brandão apresenta Projeto Lei que autoriza adicional para Agentes de Saúde e de Endemias
Diretamente ligado ao quadro do funcionalismo municipal, mais uma vez, outro projeto que visa o bem estar dos funcionários da Prefeitura de Ubatuba. Desta vez o projeto a ser votado, na próxima sessão de Câmara, é o projeto de Lei de autoria do vereador Silvinho Brandão, que autoriza o executivo a conceder adicional de risco para os agentes Comunitários de Saúde e agentes de Controle de Endemias, que estão em efetivo exercício da função dentro de nosso município. “O projeto em questão trata de adicional de risco e tem características idênticas as que configuram Leis que concedem os mesmos benefícios aos agentes da Defesa Civil e aos Guardas Municipais (Leis 2.956/07 e 2.860/06)”. O referido projeto vem de encontro a uma solicitação feita pelos agentes, funcionários municipais exemplares que desenvolvem um trabalho importantíssimo em nossa cidade, e recebem o seu ordenado baseado em uma das referências mais baixas no escalonamento existente na Prefeitura. Silvinho salienta ainda que: “É sabido que todos estes agentes tem um contato direto com a população, entrando muitas das vezes em contato com diversos tipos de doenças, ficando expostos a perigo de contágio iminente, portanto nada mais justo do que a percepção deste direito”.
